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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:24
O debate sobre a revisão da reforma previdenciária
A Constituição está sujeita a reformas.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:34
Migrantes venezuelanos no Peru: uma luta pela sobrevivência
Depois de uma jornada árdua, os cuidados de saúde ainda estão fora de alcance.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 19:03
Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos
Seis meses depois de assinada a Lei 11.770, que aumentou a licença-maternidade de 120 para 180 dias, as avaliações sobre a medida são positivas, mas também apontam a necessidade de avanços. Aprovada em setembro de 2008, para trabalhadoras da iniciativa privada, em dezembro do mesmo ano, a licença foi estendida às funcionárias públicas federais.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
O Apartheid Tupiniquim
Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Aborto: Efeitos da proibição e as principais justificativas para a legalização
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:14
Área da aviação abre as portas para profissionais estrangeiros que querem trabalhar nos EUA
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o visto EB-2 é a melhor alternativa para pilotos e outros trabalhadores qualificados.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:31
Visto EB-2 NIW pode ser a solução para quem quer migrar para os Estados Unidos
De acordo com a advogada americana Kris Lee, a atual escassez na mão de obra faz com que país adote medidas de imigração mais flexíveis.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
Planejamento familiar e liberdade reprodutiva
Edson Martins Areias é advogado, residente em Brasília-DF, é Consultor Jurídico da Conttmaf- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos. Os conceitos emitidos expressam sua convicção pessoal.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:30
Câmara deve votar novo Código de Processo Civil nesta quarta-feira
Novo CPC permite a aplicação de decisão única a várias ações individuais sobre o mesmo tema
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:01
É hora de investir em imóveis? Previsões se mostram positivas para 2024
Seja para alugar ou morar, a compra de um imóvel exige alguns cuidados; mercado está favorável para quem quer investir dentro e fora do Brasil
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Previdenciário
Questões de Direito Previdenciário - 1ª e 2ª Partes, extraídas do X Concurso Público Para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário
Rafael Damaceno de Assis é Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário
Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:34
Furto de Material Genético com objetivo de Gravidez Mercadológica
O escopo do presente é analisar a figura do furto de material genético com o objetivo de gravidez mercadalógica.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 16:48
As implicações da separação de fato no âmbito do Direito Sucessório: uma análise à luz dos aspectos do Recurso Especial nº 555.771/SP
O escopo do presente é analisar as implicações da separação de fato no âmbito do direito sucessório, à luz do julgamento do REsp. 555.771/SP
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio.
Cuida-se de ação ordinária para concessão de pensão por morte ajuizada por JOSÉ TEODORO ALVES em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Utilização de método contraceptivo denominado "DIU".
Gravidez seguida de aborto. Danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Petrobras é condenada a indenizar pescador por acidente ambiental
Trata-se de ação pelo rito ordinário em que a parte autora, requer a condenação da ré em indenização por lucros cessantes e dano moral, para tanto requer a condenação da ré em formação de capital para cumprimento da obrigação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:41
Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar
O objetivo do presente artigo é analisar e lançar luzes sobre tema de relevância nas constantes mudanças no Direito de Família, em especial ao princípio da paternidade responsável e sua obrigação alimentar. Abordar o princípio em testilha sob uma perspectiva histórica e conceitual, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Fazendo uma reflexão sobre o dever de alimentar e as repercussões de seu inadimplemento, bem como a análise interdisciplinar, trazendo à baila as consequências da omissão parental, notadamente o abandono material, intelectual e moral. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.